CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL 2011-2012


Há anos o Brasil tenta vencer um inimigo muito impiedoso, o Preconceito. Mesmo tendo evoluído tanto, mesmo sendo um país em pleno desenvolvimento, com muitas conquistas em diversas áreas o país ainda luta contra o preconceito. São muitas pessoas que ainda insistem em impor suas opiniões, não respeitam as decisões de outras pessoas sempre que estas decisões entram em conflito com sua opinião. Há muita informação, muita divulgação para que as pessoas se conscientizem de vez e deixe o preconceito no passado.

Há muito se luta pelos direitos iguais a todos os homens e mulheres independente das suas escolhas pessoais, opiniões políticas, identificação religiosa ou opção sexual. E é na questão da opção sexual que o preconceito se mostra como está vivo em nossa sociedade. Mas o país tem conseguido caminhar em direção à resolução deste problema.
Em 6 de maio de 2011, o STF decidiu reconhecer no Brasil que a união estável entre gays é juridicamente aceita. Com essa decisão os direitos jurídicos da união também foram reconhecidos e esclarecidos. Entre estes direito podemos citar: pensão, herança, regulamentação da comunhão de bens e previdência.

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Esta decisão facilitará inclusive a adoção de criança por casais do mesmo sexo e ficará mais fácil de legalizar a condição de família para aqueles gays que possuem filhos adotivos. O primeiro casamento gay no Brasil aconteceu no dia 28 de junho deste ano na cidade de Jacareí em São Paulo. A primeira certidão de casamento gay emitida no Brasil foi para o casal Luiz André (36) e José Sérgio Sousa (29) que comemoram a conquista de forma bem contida porém muito felizes.

Não houve passeatas e nem protestos, porém todos sabem que houve várias e várias tentativas de fazer com que o Supremo Tribunal Federal voltasse atrás na decisão. Foram várias instituições, movimentos, pessoas que tentaram reverter a decisão do STF.

O que podemos dizer é que hoje os gays de todo o Brasil possuem o direito garantido por lei de se unirem e constituírem família, como há muito se desejava. Agora é possível desfrutar dos mesmo direitos de casais heterosexuais e aproveitar dos benefícios de uma vida conjugal normal. Na verdade muitas pessoas não entendem como esse tipo de decisão demorou tantos anos para sair já que é óbvio e previsto em lei que todos possuem os mesmo direitos perante a Justiça. Mas é um motivo para comemorar, pois cada conquista neste sentido deve ser vista como um grande passo para a igualdade entre todos. O casamento homoafetivo no Brasil não irá garantir que no próximo ano o preconceito deixe de existir. Pelo contrário, para muitos estes preconceito é ainda maior após a decisão do STF. 

Mas com certeza, já é um importante passo para que a igualdade entre as pessoas seja uma realidade e que seja garantido em lei o direito de cada um ter suas próprias escolhas, sem se preocupar se será ou não mais uma vítima do preconceito.


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